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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:48
União devolve valores cobrados indevidamente
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União a restituir aos solicitantes as parcelas cobradas, a título de imposto de renda, sobre férias e licença-prêmio não-gozadas.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 18:00
Negada devolução de valores cobrados liminarmente
Decisão da Câmara indeferimento de pedido de antecipação de tutela argumento que é necessário que estejam reunidos os elementos probatórios de veracidade do direito alegado
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 17:30
UEMA deve devolver valores cobrados a estudantes
Alunos foram aprovados no vestibular da UEMA, mas tiveram que firmar contratos de prestação de serviços com instituições particulares
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Blog Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:30
Banco deve restituir em dobro valores cobrados indevidamente
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 12:13
Banco restituirá valores cobrados em empréstimo consignado irregular
Cliente também será indenizada por danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 15:40
Claro deverá restituir valores cobrados indevidamente em conta telefônica
Cabe ao fornecedor a prestação de todas as informações sobre o serviço oferecido.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 07:01
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 14:50
Empresa de telefonia é condenada a restituir valores cobrados indevidamente
Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos autorais para condenar a Oi Móvel S/A a pagar ao autor danos materiais e morais em razão de cobrança indevida.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 18:15
Oi deve restituir em dobro valores cobrados a mais
Faturas constavam valores de serviços que cliente não contratou
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:38
Empresa de telefonia celular deve restituir valores cobrados indevidamente
A Claro S/A efetuou cobrança da fatura de um cliente que solicitou o cancelamento da linha após furto do aparelho celular
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:42
Empresa deve devolver valores cobrados após desistência de consorciada
Uma consorciada conseguiu a imediata restituição de valores cobrados indevidamente pelo Consórcio
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:59
Caesb é condenada a restituir valores cobrados indevidamente
reais e setenta centavos), a título de restituição dos valores pagos a maior nos meses de agosto e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:04
Empresa de telefonia deverá devolver valores cobrados em contrato fraudado
A empresa ré deverá devolver à autora o valor de R$ 3.767,40 (três mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 15:48
Empresa de telefonia deverá devolver valores cobrados em contrato fraudado
Para a julgadora, o contexto probatório atestou que a autora foi vítima de ato ilícito praticado por terceiro.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 17:48
Assinatura mensal - Telefônica está obrigada a devolver valores cobrados
Rafael Tocantins Maltez, da 1ª Vara Cível de Itanhaém, litoral de São Paulo, mandou a Telefônica devolver em dobro todos os valores recolhidos.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 19:00
Operadora de telefonia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente
Além de devolver os valores cobrados indevidamente em duas parcelas, a operadora telefônica deverá indenizar moralmente a empresa em R$ 15 mil reais
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:09
Casan deverá restituir valores cobrados indevidamente de consumidor
Segundo os autos, Raimundo possui ao lado de sua residência uma empresa comercial e, por quatro anos, efetuou os pagamentos das contas de água e esgoto como categoria comercial em vez de residencial
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 10:59
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 09:58
Pessoas com deficiência serão restituídas do valor pago pelo IPVA de 2021, decide Órgão Especial
Proprietários foram cobrados indevidamente.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 16:03
Banco deve ressarcir, em dobro, valores cobrados de correntista por serviço não contratado
A decisão foi unânime.